De acordo com a Constituição Federal, NÃO indica um dos fund...

Questões de assuntos semelhantes

• Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
• Quanto aos direitos e garantias fundamentais, a CF/88 dispõe que a locomoção no território nacional em tempo de paz é:
• No ano de 2001, o Estado Y da Federação brasileira decide legislar de forma plena sobre o tema de produção e consumo, haja vista a União, até...
• Analisando as normas sobre a organização do Estado, no que tange à intervenção, constantes da Constituição Federal do Brasil, é correto afirmar...
• A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: l Manter a integridade nacional e repelir invasão estrangeira ou de uma...