Um trabalhador de 50 anos de idade, gerente de banco, s...
Nessa situação hipotética, no que diz respeito às doenças profissionais e ligadas ao trabalho, conforme a legislação previdenciária, poderá ser considerada a existência de
trabalho como causa concorrente, mas não necessária, devendo ser emitida a comunicação de acidente de trabalho, devido às condições ocupacionais e ao nexo epidemiológico significativo, cabendo ao perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a avaliação do nexo técnico entre o trabalho e a doença.
O item está certo. Segundo a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, a doença do trabalho é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério da Saúde, ou ainda, a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade. A mesma lei estabelece que a perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID. Portanto, no caso hipotético apresentado, poderá ser considerada a existência de trabalho como causa concorrente, mas não necessária, devendo ser emitida a comunicação de acidente de trabalho, devido às condições ocupacionais e ao nexo epidemiológico significativo, cabendo ao perito do INSS a avaliação do nexo técnico entre o trabalho e a doença.
Complementando o comentário do colega, a questão guarda pertinência com a classificação de Schilling
A Classificação de Schilling é utilizada pelo Ministério da Saúde no Brasil como referênciapara dimensionar a relação entre a doença e o trabalho. Peritos do INSS fazem uma avaliação para decidir se o funcionário terá direito a benefícios acidentários.
Schilling I significa que o trabalho é a principal causa determinante, ou seja, ela não existiria sem as atividades laborais.
Schilling II Faz referências aos casos nos quais o trabalho contribuiu para que a doença se estabelecesse, mas não foi a causa principal.
Schilling III se refere aos males latentes provocados pelo trabalho, ou àqueles agravados devido à atividade ocupacional.