Um trabalhador de 50 anos de idade, gerente de banco, s...

Alternativa Correta: C - certo

Vamos analisar a questão proposta, que trata sobre as doenças profissionais e as que estão ligadas ao trabalho, conforme a legislação previdenciária brasileira. O cenário apresentado refere-se a um gerente de banco que sofreu um infarto do miocárdio, com o fator de estresse ocupacional sendo identificado como relevante nas condições de trabalho.

De acordo com a legislação previdenciária, uma doença pode ser considerada como "ligada ao trabalho" quando as condições do ambiente laboral contribuem significativamente para seu desenvolvimento. No caso mencionado, o infarto do miocárdio pode ser considerado como tendo o trabalho como causa concorrente, embora não seja uma causa exclusiva ou necessária. O estresse ocupacional é reconhecido como um fator que pode agravar ou provocar condições de saúde adversas, como doenças cardiovasculares.

Portanto, é necessário emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) por causa das condições ocupacionais e do nexo epidemiológico significativo. Cabe ao perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avaliar o nexo técnico entre o trabalho e a doença. Isso significa que a relação entre o ambiente de trabalho e a doença será analisada com base em critérios estabelecidos para determinar se a doença pode ser classificada como relacionada ao trabalho.

A alternativa apresentada como "C - certo" está correta porque reconhece a possibilidade de ser emitida a CAT devido ao nexo entre o trabalho e a doença identificada, alinhada com a legislação vigente.

As alternativas que indicariam como incorretas seriam aquelas que negassem a influência do ambiente de trabalho na ocorrência da doença ou que não considerassem a emissão da CAT como necessária. Portanto, a alternativa "E - errado" seria inadequada, pois não refletiria o entendimento correto da legislação previdenciária sobre doenças relacionadas ao trabalho.

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O item está certo. Segundo a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, a doença do trabalho é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério da Saúde, ou ainda, a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade. A mesma lei estabelece que a perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID. Portanto, no caso hipotético apresentado, poderá ser considerada a existência de trabalho como causa concorrente, mas não necessária, devendo ser emitida a comunicação de acidente de trabalho, devido às condições ocupacionais e ao nexo epidemiológico significativo, cabendo ao perito do INSS a avaliação do nexo técnico entre o trabalho e a doença.

Complementando o comentário do colega, a questão guarda pertinência com a classificação de Schilling

A Classificação de Schilling é utilizada pelo Ministério da Saúde no Brasil como referênciapara dimensionar a relação entre a doença e o trabalho. Peritos do INSS fazem uma avaliação para decidir se o funcionário terá direito a benefícios acidentários. 

Schilling I significa que o trabalho é a principal causa determinante, ou seja, ela não existiria sem as atividades laborais.

Schilling II Faz referências aos casos nos quais o trabalho contribuiu para que a doença se estabelecesse, mas não foi a causa principal.

Schilling III se refere aos males latentes provocados pelo trabalho, ou àqueles agravados devido à atividade ocupacional.