De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, o Ativo é um r...

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Q839396 Contabilidade Pública
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, o Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. Para ser considerado um recurso, um item de um Tribunal Regional do Trabalho deve, necessariamente,
Alternativas

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Essa questão versa sobre a definição de recurso, a qual consta do MCASP e da NBC TSP - Estrutura Conceitual. Segundo ambos (MCASP, 9ª ed., pg. 161 e item 57 da NBC TSP - Estrutura Conceitual), RECURSO é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
Agora vamos analisar as alternativas:

A alternativa A) está errada. Pois não há obrigação no sentido de que a geração de benefícios econômicos provenha diretamente do recurso.
A alternativa B) está errada, pois, igualmente, não há obrigação no sentido de que o recurso gere entradas líquidas de caixa. Um exemplo de recurso que não gera entradas líquidas de caixa é um imóvel.
A alternativa C) está errada, pois o recurso não precisa ser de propriedade pública. Apenas o controle dele é indispensável.

A alternativa D) também está errada, pois não há obrigação nesse sentido também.

Por fim, a alternativa E) está certa, pois o item descreve uma condição expressa para caracterizar um recurso. 

Note que as alternativas A), B), C) e D) são condições suficientes para caracterizar um recurso, mas nenhuma delas é necessária/indispensável.
Gabarito do Professor: LETRA E)

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Gabarito Letra E

NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público
 

Ativo

Definição

5.5         Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.

 

Recurso

5.6         Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização. Alguns recursos incluem os direitos da entidade a uma série de benefícios, inclusive, por exemplo, o direito a:

(a)      utilizar o recurso para a prestação de serviços (inclusive bens);

(b)     utilizar os recursos de terceiros para prestar serviços como, por exemplo, arrendamento mercantil;

(c)      converter o recurso em caixa por meio da sua alienação;

(d)     beneficiar-se da valorização do recurso; ou

(e)      receber fluxos de caixa.

bons estudos

O item E descreve uma condição expressa para caracterizar um recurso, qual seja: "é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos controlado pela entidade como resultado de eventos passados".

ATIVO é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. Essa definição possui três características que são fundamentais para que um item seja considerado como ativo: gerar benefício econômico futuro ou potencial de serviços, ser controlado pela entidade e ser resultante de um evento ocorrido no passado. Portanto, algo só pode ser considerado ativo quando cumprir as três condições em conjunto.

Segundo a Estrutura Conceitual, ATIVO é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.

Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos.

GABARITO: LETRA ''E''

Letra E

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