O Código Civil Brasileiro, de 2002, assegura que o domicíli...

Questões de assuntos semelhantes

• Os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro são...
• Joana trabalhou por 15 anos como empregada doméstica na residência de Alzira, um imóvel de 60 metros quadrados, herdado de seu falecido pai....
• No que se refere ao termo ou condição e aos defeitos do negócio jurídico, julgue os itens abaixo. I A condição é a cláusula que subordina o efeito...
• Julgue os itens a seguir: I) Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda...
• No que se refere aos bens, assinale a opção correta.