De acordo com ao art. 4º da Lei 9.394/96, “O dever do Estad...

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Ano: 2019 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Várzea - PB Prova: EDUCA - 2019 - Prefeitura de Várzea - PB - Professor de Educação Básica II - Ciências |

Q1051429 Pedagogia

De acordo com ao art. 4º da Lei 9.394/96, “O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Educação básica obrigatória e gratuita dos 0 (zero) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 01 (um) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 02 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 03 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 04 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

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Educação básica obrigatória e gratuita dos 04 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

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