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Q3108100 Pedagogia
“Atualmente, há leis que asseguram a obrigatoriedade do ensino da cultura e história afro-brasileiras, africanas e indígenas nas escolas. A lei 10.639 foi sancionada em 2003 e institui o ensino da cultura e história afro-brasileiras e africanas e a lei 11.645 complementa a lei 10.639 ao acrescentar o ensino da cultura e história indígenas. Ambas alteram a lei 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”.
Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/historia-ecultura-africana-e-indigena-nas-escolas. Acesso em: 24 nov. 2024.
Acerca desse tema, têm-se observado que: 
Alternativas

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Vamos analisar a questão sobre a legislação que torna obrigatórios os conteúdos de cultura e história afro-brasileiras, africanas e indígenas nas escolas brasileiras. Esse tema está centrado na importância dessas leis para promover a valorização da diversidade cultural e o combate ao racismo em nosso país.

Alternativa Correta: A

A alternativa A está correta porque identifica um dos principais objetivos dessas legislações: combater o racismo e valorizar a diversidade cultural do Brasil. Essas leis visam a inclusão e reconhecimento das contribuições culturais e históricas das comunidades afro-brasileiras, africanas e indígenas, promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e respeitoso.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - A afirmação de que o ensino da cultura afro-brasileira e indígena avança nas cidades, mas está ausente nas áreas rurais, não é necessariamente verdadeira em termos gerais. As dificuldades no ensino desses conteúdos podem ocorrer em diferentes contextos, mas a legislação é aplicada a todas as escolas, independentemente da localização.

C - A alegação de falta de pesquisas acadêmicas sobre o tema é incorreta. Existe uma vasta produção acadêmica que apoia a criação de materiais didáticos. Portanto, não se pode afirmar que essa é uma limitação para a implementação das leis.

D - A afirmação de resistência por parte dos professores e movimentos sociais não representa a realidade na maioria dos casos. Muitos educadores e movimentos sociais são, de fato, apoiadores da inclusão desses conteúdos no currículo escolar, pois reconhecem sua importância.

E - Está incorreta porque a legislação abrange todas as etapas da educação básica, não se restringindo apenas ao ensino superior. A obrigatoriedade se aplica a todos os níveis da educação básica.

Compreender a importância dessas legislações é fundamental para entender o papel da educação na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária. Conhecer as diretrizes educacionais e as leis que as sustentam ajuda a resolver questões com maior confiança e precisão.

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