Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.

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Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |

Q2386451 Direito Penal

Para configuração do crime de perseguição é necessária a prática reiterada de atos de perturbação ou perseguição.

A perturbação da tranquilidade alheia, atualmente denominada de stalking, configura a prática da contravenção de perseguição.

A criminalização do crime de perseguição proíbe que o governo, por meio de seus agentes públicos, se imiscua nos meios eleitos pelos cidadãos para o atingimento de suas vontades particulares.

O sujeito passivo do crime de perseguição deverá ser necessariamente pessoa em situação de vulnerabilidade, ou seja, criança, adolescente, idoso ou mulher.

O crime de perseguição é de ação pública incondicionada, sendo desnecessária a representação da vítima para que os agentes de segurança adotem as medidas necessárias para a sua prevenção.

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A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.

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