De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca do controle de constitucionalidade, o controle difuso, realizado por qualquer juiz ou tribunal, teve origem
• Pedro, cidadão brasileiro, tomou conhecimento de que determinado administrador público estava praticando atos lesivos ao patrimônio público. Por...
• Segundo os ditames da Constituição Federal de 1988, as associações:
• Assinale a alternativa cujo conteúdo se encontra em consonância com o texto expresso da Constituição Federal brasileira.
• Na Constituição da República Federativa do Brasil, em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, o conhecimento de informações relativas à...