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A alternativa correta é a D: "necessária à colaboração com a justiça nos casos previstos em lei".

O tema central da questão é o sigilo profissional, um dos pilares éticos da prática odontológica e de outras profissões da saúde. Profissionais da área da saúde são obrigados a manter a confidencialidade das informações de seus pacientes, exceto em situações específicas definidas por lei.

Vamos analisar cada uma das alternativas:

A - "o fato sigiloso tenha sido conhecido em razão do exercício profissional".

Esta alternativa descreve uma situação em que o sigilo deve ser mantido, não uma exceção. Quando informações são obtidas durante o exercício profissional, elas devem permanecer confidenciais.

B - "forem referenciados casos clínicos de pacientes atendidos no serviço público".

Esta alternativa está incorreta, pois a referência a casos clínicos não constitui uma exceção ao sigilo profissional, a menos que todas as informações pessoais e identificáveis sejam removidas, e mesmo assim, deve ser feito com consentimento ou em situações educacionais e de pesquisa adequadas.

C - "a revelação do fato sigiloso seja feita ao cônjuge do paciente".

Divulgar informações sigilosas a terceiros, mesmo sendo um parente próximo como o cônjuge, não é permitido sem o consentimento expresso do paciente. Assim, essa situação não se configura como uma exceção ao sigilo profissional.

D - "necessária à colaboração com a justiça nos casos previstos em lei".

Esta é a exceção correta. Há circunstâncias legais em que o sigilo profissional pode ser quebrado, como quando uma autoridade judicial exige informações para a resolução de um caso. Nessas situações, a lei autoriza e requer que o profissional colabore com a justiça.

Entender quando o sigilo pode ou deve ser quebrado é crucial para garantir que os direitos dos pacientes sejam respeitados, enquanto o profissional cumpre suas obrigações legais.

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