No que se refere às funções do fiscal de entidade de classe,...
No que se refere às funções do fiscal de entidade de classe, em especial dos Conselhos de Odontologia, julgue o item.
As ações fiscalizatórias nos Conselhos Regionais de
Odontologia são divididas em três etapas: planejamento;
execução; e controle.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é C – certo.
Vamos entender melhor o tema abordado na questão.
As funções do fiscal de entidade de classe, especialmente dos Conselhos Regionais de Odontologia, têm grande importância na regulação e supervisão do exercício profissional da odontologia. Os Conselhos Regionais de Odontologia (CROs) têm como um de seus principais objetivos garantir que os profissionais e estabelecimentos cumpram as normas e legislações vigentes, assegurando a qualidade dos serviços prestados à população.
As ações de fiscalização realizadas pelos CROs são, de fato, divididas em três etapas principais: planejamento, execução e controle. Vamos detalhar cada uma dessas etapas para facilitar a compreensão:
Planejamento: Nesta fase inicial, são estabelecidos os objetivos e metas da fiscalização. O planejamento inclui a definição das áreas a serem fiscalizadas, a elaboração de cronogramas, a identificação de recursos necessários e a preparação dos documentos e materiais que serão utilizados durante a fiscalização.
Execução: Esta é a etapa onde as ações de fiscalização propriamente ditas são realizadas. Os fiscais visitam consultórios, clínicas e outras unidades de atendimento odontológico para verificar a conformidade com as normas e regulamentos. Durante as visitas, podem ser observados aspectos como a regularidade dos profissionais, a higiene do ambiente, a adequação dos equipamentos e a presença de documentação obrigatória.
Controle: Após a execução, é a fase de análise dos resultados obtidos. Aqui, são elaborados relatórios de fiscalização, onde são registradas as conformidades e não conformidades encontradas. Caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis são notificados e orientados sobre as medidas corretivas necessárias. Além disso, o controle inclui o acompanhamento das ações corretivas para garantir que as irregularidades sejam sanadas.
Assim, a questão está correta ao afirmar que as ações fiscalizatórias nos Conselhos Regionais de Odontologia são divididas em três etapas: planejamento, execução e controle.
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