De acordo com a Lei 8069/90 ECA, sobre adoção, pode-se afirm...

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Ano: 2021 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2021 - Prefeitura de Roseira - SP - Professor de Geografia |

Q1700715 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com a Lei 8069/90 ECA, sobre adoção, pode-se afirmar que:

Os divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros não podem adotar conjuntamente.

O adotante há de ser, pelo menos, dezoito (18) anos mais velho do que o adotando.

Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando.

Em se tratando de adotando maior de dez (10) anos de idade, será também necessário o seu consentimento.

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