Julgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e...
A substituição tributária progressiva, modalidade de responsabilidade tributária por transferência, ocorre quando a obrigação de pagar é adiada para momento posterior ao fato jurídico tributário.
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Gabarito: Errada.
- Progressiva = Primeiro paga o imposto
- Diferida = Depois paga o imposto
Fonte: Alguém do QC.
ERRADO.
Substituição tributária progressiva (ou para frente): O fato gerador está lá na frente, e o pagamento ocorre antes.
Substituição tributária regressiva (ou para trás): O fato gerador está lá lá atrás, e o pagamento ocorre depois.
A substituição tributária progressiva, é uma modalidade de responsabilidade tributária por substituição, e não por transferência.
Substituição regressiva = diferimento/adiamento do pagamento
Resumindo:
Substituição tributária progressiva ou diferida => o fato gerador está no futuro, mas o pagamento do tributo é adiantado pelo sujeito passivo.
Substituição tributária regressiva ou postergada => o fato gerador já ocorreu, mas o pagamento ocorre posteriormente pelo sujeito passivo.
Logo, o erro da afirmação está em dois aspectos: a) afirmar que a substituição tributária progressiva é uma modalidade de responsabilidade por transferência, quando, na verdade, estamos diante de uma modalidade de responsabilidade tributária por substituição; b) afirmar que a substituição tributária progressiva ocorre quando o pagamento do tributo é adiado, quando, na verdade, ele é adiantado pelo sujeito passivo.
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