De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 02/2001, acerca da educ...

Consiste em processo educacional definido por uma proposta pedagógica e que ocorre a partir das séries finais do ensino fundamental.

Tem como objetivo promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que não apresentam necessidades educacionais especiais.

Trata-se de modalidade da educação escolar organizada institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns.

Trata-se de modalidade da educação escolar, que deve ser ofertada em escolas preferencialmente privadas.

O atendimento dos alunos com necessidades educacionais especiais deve ser realizado em classes exclusivas para estudantes com deficiência, em qualquer etapa ou modalidade da educação básica.