No tocante à importância arrecadada a título de contribuição...

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Q525911 Direito do Trabalho
No tocante à importância arrecadada a título de contribuição sindical, para a categoria dos empregadores são feitos os créditos pela Caixa Econômica Federal no percentual de
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Art. 589 da CLT - Da importância da arrecadação e da contribuição sindical serão feitos os seguintes créditos pela Caixa Econômica Federal, na forma das instruções que forem expedidas pelo Ministério do Trabalho:

I - para os empregadores:

a) 5% (cinco por cento) para a confederação correspondente; ALTERNATIVA a) INCORRETA

b) 15% (quinze por cento para as federações);  - ALTERNATIVA b) INCORRETA

c) 60% (sessenta por cento) para o sindicato respectivo - ALTERNATIVA c) INCORRETA

d) 20% (vinte por cento) para a "Conta Especial Emprego e Salário" - ALTERNATIVA d) CORRETA

Somente sobre a arrecadação dos trabalhadores é creditado 10% para a Central Sindical - Art. 589,II, b - ALTERNATIVA e) INCORRETA

Só a título de comparação...


Art. 589 da CLT - Da importância da arrecadação e da contribuição sindical serão feitos os seguintes créditos pela Caixa Econômica Federal, na forma das instruções que forem expedidas pelo Ministério do Trabalho:


II - para os trabalhadores:


a) 5% para a confederação correspondente;

b) 10% para a central sindical;

c) 15% para a federação;

d) 60% para o sindicato respectivo;

e) 10% para a "Conta Especial Emprego e Salário".

Pense numa questão que mede conhecimento...!

Pontos importantes da questão que merecem destaque:
a) incorporação da CENTRAL SINDICAL (que já existia informalmente) na estrutura sindical dos trabalhadores, através da Lei 11.648 de 2008);
b) destinação de 10% para a Central Sindical, dos 20% que, antes de 2008, iam para a Conta Emprego e Salário.

Já na seara PATRONAL a estrutura e a distribuição da arrecadação permaneceu inalterada:
a) confederação com 5%;
b) federação com 15%;
c) Conta Emprego e Salário com 20%; e
d) sindicatos com 60%.

Percebam que inexistem Centrais Sindicais PATRONAIS, e as bancas adoram questionar isso.

DESTINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL:


EMPREGADOR ______________X____________ EMPREGADO

5% -------------------------- CONFEDERAÇÃO---------------------------5%

15% -------------------------- FEDERAÇÃO ------------------------------15%

60% --------------------------- SINDICATO --------------------------------60%

20% ------ CONTA ESPECIAL EMPREGO E SALARIO -----10%

// ----------------------- CENTRAL SINDICAL -------------------------10%

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