Em relação ao exercício do cargo pelo servidor público, é hi...

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Q525916 Direito Administrativo

Em relação ao exercício do cargo pelo servidor público, é hipótese de reversão quando:

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Letra (e)


Lei 8.112 Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:


II - no interesse da administração, desde que:


a) tenha solicitado a reversão;

b) a aposentadoria tenha sido voluntária;

c) estável quando na atividade;

d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;

e) haja cargo vago.


a) Art. 28. A reintegração


b) Art. 29 Recondução I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;


c) Art. 29 Recondução


d)Art. 28. A reintegração

Gabarito letra E.

Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:

I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria;

II - no interesse da administração, desde que:

a) tenha solicitado a reversão

b) a aposentadoria tenha sido voluntária;

c) estável quando na atividade; 

d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;

e) haja cargo vago.

bizu -> reversão da aposentadoria

LETRA A - HIPÓTESE DE REINTEGRAÇÃO

Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.


LETRA B - HIPÓTESE DE RECONDUÇÃO

Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

  I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

  II - reintegração do anterior ocupante.

  Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.


LETRA C - HIPÓTESE DE RECONDUÇÃO

LETRA D - HIPÓTESE DE REINTEGRAÇÃO


LETRA E - HIPÓTESE DE REVERSÃO

Conforme já citado pelo colega.



GABARITO: LETRA E

Eu usava uma técnica para lembrar (coisa da minha cabeça mesmo)

Reversão - v de velhinho (aposentadoria)


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