No âmbito do mandado de segurança coletivo,

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito dos atos e responsabilidades das partes e dos procuradores, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a...
• Verificada a irregularidade de representação processual do autor, apontada pelo réu no ato da contestação, o juiz
• São matérias que o juiz pode conhecer de ofício e a qualquer tempo e grau de jurisdição:
• A ação popular é um importante instrumento para a promoção da tutela coletiva de direitos. Acerca da coisa julgada formada pelas ...
• O Mandado de Segurança é a ferramenta jurídica hábil para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou...