No que se refere ao conceito, aos elementos e às c...

A questão exige conhecimento acerca das concepções sobre a Constituição. Sobre o tema, é correto dizer que, em um sentido culturalista, a Constituição é determinada pela cultura, sendo fruto de pré-compreensões da sociedade na qual ela está inserida e, ao mesmo tempo, também atua como elemento conformador do sentido de aspectos da cultura. Nesse sentido, a Constituição é condicionada, mas também é condicionante. Segundo Meirelles Teixeira (1991) “... as Constituições positivas são um conjunto de normas fundamentais, condicionadas pela Cultura total, e ao mesmo tempo condicionantes desta, emanadas da vontade existencial da unidade política, e reguladoras da existência, estrutura e fins do Estado e do modo de exercício e limites do poder político".

Portanto, esse sentido de Constituição diferencia-se do sentido sociológico (Lassalle); político (Carl Schmitt) e jurídico (Kelsen), os quais possuem significados próprios e distintos.

Referências:

TEIXEIRA. J. H. Meirelles. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1991.

Gabarito do professor: assertiva errada.

CONCEPÇÃO CULTURISTA DE MEIRELLES TEIXEIRA:

CF é um produto da cultura, tenta conciliar todos os outros sentidos como o político, sociológico e jurídico. Por acrescentar no sentido culturista as premissas da concepção sociológica ( FERDINAND LASSALE) inevitavelmente terá de levar em conta os fatores sociais que para a concepção sociológica é um dos fatores reais de poder.

"Nesse sentido, pode-se dizer que a Constituição é produto de um fato cultural, produzido pela sociedade e que nela pode influir"

Fonte: Direito Constitucional Esquematizado 22ª ed - Pedro Lenza

J.H. Meirelles Teixeira

A constituição total é um objeto cultural que, em uma perspectiva unitária, abrange aspectos sociológicos, jurídicos, políticos, filosóficos e econômicos. A constituição como invenção humana, é resultado da cultura, e, ao mesmo tempo, nela interfere.

Manual Caseiro

Segundo J. H. Medeiros, as Constituições positivas são um conjunto de normas fundamentais, condicionadas pela Cultura total, e ao mesmo tempo condicionantes desta, emanadas da vontade existencial da unidade política, e reguladoras da existência, estrutura e fins do Estado e do modo de exercício e limites do poder político.

No sentido cultural, a Constituição condiciona e é condicionada, chamado esse movimento de dialético.