Ao tratar da composição dos sistemas de ensino, a Lei de Dir...

Os sistemas estaduais de ensino compreendem todos os níveis de educação sendo parcialmente público.

Os sistemas federais de ensino compreendem as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.

Os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

Os sistemas estaduais de ensino compreendem as instituições de ensino fundamental e médio, criadas e mantidas pela iniciativa privada.

Os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições de ensino fundamental mantidas pela iniciativa provada.