De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, a Administração Pública,...
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Gabarito comentado
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Diversamente, no sentido objetivo ou material, trata-se do conjunto de atividades que se amoldam à função administrativa.
Em reforço, segue a passagem doutrinária correspondente da obra de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, mencionada no enunciado da questão:
"Administração Pública em sentido formal, subjetivo ou orgânico é o conjunto de órgãos, pessoas jurídicas e agentes que o nosso ordenamento jurídico identifica como administração pública, não importa a atividade que exerçam (como regra, evidentemente, esses órgãos, entidades e agentes desempenham função administrativa)."
Do acima exposto, em cotejo com as opções lançadas pela Banca, está correta apenas a letra D.
Gabarito do professor: D
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Gabarito: D
Administração Pública em sentido formal, subjetiva ou orgânica, nas palavras de Dirley da Cunha Júnior, “corresponde a um conjunto de pessoas ou entidades jurídicas (de direito público ou de direito privado), de órgãos públicos e de agentes públicos, que formam o aparelhamento orgânico ou estrutura formal da Administração. Vale dizer, leva em conta o sujeito da Administração”.
Fonte: https://jus.com.br/artigos/36846/administracao-publica-indireta-formal-subjetiva-ou-organica-x-material-objetiva-ou-funcional
Administração em Sentido Amplo Subjetivo = Abrange Órgãos administrativos e órgãos de Governo.
Administração em Sentido Estrito Subjetivo = Apenas os Órgãos Administrativos (iniciais Maiúsculas) = Sentido Formal/Orgânico = QUEM DESEMPENHA
administração em Sentido Amplo Objetivo = Compreende a função administrativa + função Política
administração em Sentido Estrito Objetivo = Apenas a Função administrativa (iniciais minúsculas)
= Sentido Material/Funcional = O QUE FAZ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SENTIDO SUBJETIVO, FORMAL OU ORGÂNICO - É o conjunto de pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos (sujeitos) que têm a incumbência de executar as atividades administrativas.(ex: órgãos públicos, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações estatais).
DICA: QUEM FAZ
administração PÚBLICA SENTIDO OBJETIVO, MATERIAL OU FUNCIONAL - relaciona-se com a natureza desempenhada pelo Estado para alcançar os objetivos traçados pela CF. É a função ou atividade administrativa desempenhado pelo Estado (ex: poder de polícia, serviços públicos, intervenção estatal).
DICA: O QUE SE FAZ!
F,O,S ( Sentido FORMAL, ORGÂNICO E SUBJETIVO ) = Agentes, Órgãos e Pessoas Jurídicas que executam a função adm do Estado.
M, O, F ( Sentido MATERIAL, OBJETIVO, FUNCIONAL) = Atividade administrativa propriamente dita , ou seja: Fomento, Polícia Administrativa, Serviço Público e Intervenção Administrativa).
Sentido subjetivo: Quem são os sujeitos?
Sentido objetivo: Qual é a matéria?
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Sentido formal,subjetiva ou orgânica:
Conjunto de órgãos públicos,pessoas jurídicas de direito publico ou privado e de agentes públicos que compõe a estrutura administrativa.
Sentido objetivo,material ou funcional:
Conjunto de atividades que são consideradas típicas da atividade administrativa, uma vez que são usualmente desempenhadas pela Administração Pública.
GABARITO: D
Administração Pública em sentido formal, subjetiva ou orgânica corresponde a um conjunto de pessoas ou entidades jurídicas (de direito público ou de direito privado), de órgãos públicos e de agentes públicos, que formam o aparelhamento orgânico ou estrutura formal da Administração. Vale dizer, leva em conta o sujeito da Administração.
SOF → subjetivo / orgânico / formal: órgãos e agentes públicos (relativo às pessoas)
MOF → material / objetivo / funcional: relativo às atividades
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