Compete ao partido político em formação indicar, no pedido d...

Questões de assuntos semelhantes

• É vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, nos seguintes casos:
• A autonomia assegurada constitucionalmente aos partidos políticos
• A Justiça Eleitoral verificará a regularidade das contas de campanha, decidindo: pela aprovação, quando estiverem regulares;   pela aprovação com...
• Rômulo e Remo são candidatos em determinada eleição política. O primeiro concorreu pelo partido “X”, e o segundo, pelo partido “Y”, que fazem...
• A competência para processo e julgamento de duplicidade de filiação partidária identificada pertence ao juízo eleitoral em cuja circunscrição tiver...