Segundo a Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003; A preven...

Cadastramento da população idosa em base territorial; 

Atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios;

Unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social;

Atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público, nos meios urbanos apenas;

Reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das seqüelas decorrentes do agravo da saúde.