Assinale a alternativa incorreta quanto às normas constituc...

Gabarito: C

Todas as alternativas têm fundamento na Constituição Federal:

a) Art. 37, II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;         

b) Art. 37, VI - é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical;

c) Art. 37, III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;

d) Art. 37, XIX - somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação;         

Bons estudos a todos!

Gabarito: C. Fundamento: Artigo 37, III>

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