Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item a...
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item acerca de ética e função pública.
Para o bom e adequado exercício de sua função, o servidor público poderá ter seu comportamento pautado por condutas indecorosas.
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Tema Central: A questão aborda a ética no serviço público, destacando a importância de comportamentos adequados e condutas morais por parte dos servidores. Para respondê-la corretamente, é necessário compreender que a ética na administração pública busca estabelecer práticas que respeitam valores universais e contribuem para o bem comum.
Alternativa Correta: E - Errado
A justificativa para a alternativa correta é que a ética no serviço público exige que os servidores pautem suas ações por condutas adequadas e morais. A afirmação de que um servidor público pode agir de forma indecorosa para o bom exercício de sua função é incorreta, pois vai contra os princípios éticos esperados. Os servidores devem sempre atuar com integridade, honestidade e respeito às normas éticas.
Explicação Detalhada:
1. Ética e Decoro: A ética é uma disciplina filosófica que busca estabelecer e compreender os princípios morais que norteiam as ações humanas. No contexto do serviço público, exige-se que os servidores tenham um comportamento que reflita decoro, ou seja, um padrão de comportamento moralmente correto e socialmente aceito.
2. Princípios Universais: Como mencionado no texto de apoio, a ética busca estabelecer princípios que são válidos para todos. Isso significa que condutas indecorosas não poderiam ser justificadas como aceitáveis para o exercício de funções públicas.
3. Responsabilidade do Servidor Público: Os servidores devem agir de maneira que inspire confiança e respeito da sociedade, garantindo que suas ações sejam sempre justas e íntegras. Portanto, qualquer comportamento contrário a esses princípios não se alinha com as exigências éticas para o serviço público.
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Comentários
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Indecorosas= impróprio; que não serve para determinado uso; inadequado.
Não entendi...
Indecoroso: que agride a moral, que contraria as regras do decoro; indecente, indigno.
Logo o servidor público não pode se basear nessas condutas.
GAB. ERRADO
INdecorosas= impróprio
Decreto 1171. art.3
I - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos
~Ética no setor público
>Por força constitucional, a ética passou a integrar o próprio cerne de qualquer ato estatal como elemento indispensável à sua validade e eficácia.
>A Consciência ética do servidor público além de restaurar a cidadania corrige a disfunção pública no Brasil.
>O princípio da obrigatoriedade do procedimento ético e moral no exercício da função pública não tem por fundamento a coercibilidade jurídica.
>A moralidade, probidade, lealdade, retidão, justiça, equidade, constituem princípios norteadores da ética no serviço público.
>É possível a flexibilização da ética no serviço público.
>a solução dos problemas éticos na administração pública requer um padrão transparente e previsível de procedimentos. A ética serve como bússola para que siga as normas de conduta. A moral vai dizer quais são as normas e a ética vai nortear as pessoas a sempre optarem pela opção mais correta.
>O exercício ético de uma função pública exige que todas as ações do agente público sejam usadas pela razão, no sentido de autonomia de vontade, vinculada à vontade de agir com virtude. >É dever do servidor público agir de acordo com o bem comum, a justiça e o respeito aos direitos humanos, mesmo que em prejuízo a interesses próprios.
> fica obrigatório ao indivíduo, investido do cargo de servidor público, cumprir a conduta ética esperada, devendo prestar um serviço irrefutável aos usuários dos serviços
> A gestão pública ética deve ser pautada nas normas de conduta fixadas por lei, pois se espera que o agente público as cumpra integralmente para o benefício de todos.
> A ética do servidor público é imprescindível, pois o mesmo é um agente de extrema importância para o perfeito funcionamento da máquina pública.
> A ética é condição que possibilita o conhecimento do dever, que repousa no reconhecimento da necessidade de se respeitar a todos como fins em si mesmos, e não como meios para outros objetivos.
>A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público
>A materialização do interesse público é prioridade a ser atendida no serviço público, tendo como núcleo direcionador do comportamento a dignidade da pessoa humana
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