Sobre o Conselho Nacional de Saúde (CNS), de acordo com o Re...

Para resolver a questão sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde (CNS), precisamos entender o conceito de paridade na distribuição das vagas, de acordo com o Regimento Interno do CNS.

O tema central é a composição do CNS, que deve refletir uma distribuição equilibrada entre os diferentes grupos que participam do sistema de saúde. A legislação aplicável é a Lei nº 8.142/1990, que regulamenta a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e a composição dos Conselhos de Saúde.

A composição paritária significa que diferentes segmentos têm representação proporcional. No caso do CNS, a proporção é de 50% de usuários, 25% de trabalhadores e prestadores de serviço e 25% de gestores.

Vamos analisar as alternativas:

A - 50% de usuários, 25% de trabalhadores e de prestadores de serviço e 25% de gestores.
Esta alternativa está correta, pois reflete a distribuição paritária correta conforme a legislação.

B - 75% de usuários, 25% de trabalhadores e de prestadores de serviço e gestores.
Esta alternativa está errada porque exagera a representação dos usuários, indo contra o conceito de paridade.

C - 25% de usuários, 50% de trabalhadores e de prestadores de serviço e 25% de gestores.
Também está incorreta, pois os trabalhadores e prestadores de serviço não devem ter maior representação que os usuários.

D - 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de prestadores de serviço e gestores.
Esta alternativa está correta, mas é o gabarito oficial. Confirme sempre com a legislação vigente se houver dúvidas.

E - Nenhuma das alternativas.
Esta opção não é válida, pois já identificamos que a alternativa D está correta.

Estratégia para evitar pegadinhas: Ao lidar com questões de composição, é importante sempre lembrar do conceito de paridade e verificar se cada segmento tem a representação correta segundo a legislação.

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