A educação, sendo um direito humano, é garantida legalmente ...

A resposta correta para a questão é a alternativa D - a todos. Isso porque a educação é um direito humano fundamental e é assegurado pela Constituição Federal do Brasil a todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade, condição social, idade, gênero ou qualquer outro critério. Este direito está inclusivo para os nascidos no Brasil, estrangeiros residentes no país, e mesmo para aqueles que se encontram privados de sua liberdade, como os detentos.

As demais alternativas apresentam restrições que não existem na legislação brasileira. Por exemplo, a alternativa A exclui os não nascidos no Brasil, a B limita o direito aos brasileiros e apenas em estado de liberdade, a C restringe o direito apenas ao ensino fundamental, e a E oferece o direito somente a estrangeiros nacionalizados. Tais restrições não estão de acordo com o princípio da universalidade do direito à educação.

Portanto, é essencial lembrar que a educação é um direito de todos e deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, buscando-se sempre o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

GAB: D

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

LETRA: D