Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (2018), a v...

Não existe a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar ou possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

A oferta de estudos de recuperação é facultativa à instituição e de ocorrência obrigatória no período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

A avaliação deve ser contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

Não há critérios nacionais para a verificação do rendimento escolar; cada escola tem autonomia para construir seus próprios critérios e realizar essa averiguação dos conhecimentos dos alunos. 

Para que haja a aprovação, é necessário que o aproveitamento seja concluído com êxito e que os processos de avaliação contínua e cumulativa sejam respeitados.