Consoante o posicionamento do STJ, a anulabilidade do negóci...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3153858 Direito Civil

Consoante o posicionamento do STJ, a anulabilidade do negócio jurídico

aproveita unicamente aqueles que a alegarem, não podendo, em nenhuma hipótese, ser estendida a terceiros.

pode ser invocada como matéria de defesa, não dependendo do ajuizamento de ação desconstitutiva específica.

deve necessariamente ser alegada em procedimento próprio, a fim de que possa ter efeito após o trânsito em julgado.

pode ser alegada pelos sujeitos da relação jurídica ou por terceiros que lhes sejam estranhos.

pode ser pronunciada de ofício pelo magistrado.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes