De acordo com o art. 19-B. do Estatuto da Criança e do Adol...

Questões de assuntos semelhantes

• Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os filhos por adoção não terão os mesmos direitos e...
• Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola...
• Brincar, praticar esportes e divertir-se, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente é um direito:
• De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de...
• A Secretaria Municipal de Piracicaba estabeleceu uma meta para 2017 e realizou uma campanha de matrícula, disponibilizando vagas a todas as...