Ronaldo, de 62 anos, é pessoa com deficiência (PCD) e carent...

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Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SEMAE de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Agente de Instalação Hidráulica |

Q3023037 Legislação Estadual

Ronaldo, de 62 anos, é pessoa com deficiência (PCD) e carente financeiramente. Ele vive em Porto Alegre e precisa viajar para São Leopoldo. Ao entrar no ônibus para realizar essa viagem, o cobrador informou que ele deveria pagar a passagem. Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a atitude do cobrador está correta?

Sim, porque a gratuidade do transporte é apenas para maiores de 70 anos.

Não, porque Ronaldo é PCD e carente financeiramente, portanto tem direito ao transporte gratuito.

Sim, porque a Constituição não prevê gratuidades nos transportes.

Sim, porque a gratuidade é concedida apenas no transporte urbano e não no intermunicipal.

Não, porque ele deveria ter solicitado que Ronaldo apresentasse um comprovante de residência.

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