Nos crimes contra a fé pública, é incorreto afirmar que

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Q2916242 Direito Penal

Nos crimes contra a fé pública, é incorreto afirmar que

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Letra C

 O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que a mera declaração de estado de pobreza para fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita não é considerada conduta típica, diante da presunção relativa de tal documento, que comporta prova em contrário.

BUSCADOR DIZER O DIREITO

Mas não existe a tese que a falsificação grosseira é considerada fato atípico? Fiquei confusa..

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