Ronaldo e Roberto, ambos ocupantes do cargo de Analista Jud...

Gabarito: A

Lei 9.784/99

Art. 18. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que:

II - tenha participado ou venha a participar como perito, testemunha ou representante, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau;

Art. 19. A autoridade ou servidor que incorrer em impedimento deve comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar.

Parágrafo único. A omissão do dever de comunicar o impedimento constitui falta grave, para efeitos disciplinares.

são casados --> impedimento

Casos de suspensão ou impedimento do servidor ou autoridade:

SUSPEIÇÃO(suspeita de influenciar no processo)

·       Amizade intima;

·       Inimizade notória

 ·    Com o interessado ou com o seu Conjugue/companheiro/parentes de 3º grau

SUSPEIÇÃO(Arguida) - poderá ser objeto de recurso, sem efeito suspensivo.

IMPEDIMENTO (deve ser declarado) - o servidor que estiver impedido e não declarar será punido com falta grave.

·       Interesse direto ou indireto;

·       Participou ou venha a participar: perito/testemunha/representante( ou se tais situações ocorrem quanto ao conjugue/companheiro/3º grau)

·       Litigio(conflito de interesse) judicial/administrativo com o interessado ou respectivo cônjuge/companheira

Questões que você sabe mas erra por achar que tá óbvia demais

GABARITO A