[Questão Inédita] A Carta Magna se preocupou com determinado...

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Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 6° Simulado |

Q2568444 Direito Constitucional

[Questão Inédita] A Carta Magna se preocupou com determinados grupos vulneráveis, prevendo diversas normas com caráter protetivo. No que se refere a essas normas, não se pode afirmar que:

Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.

A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.

É vedada a adoção de crianças brasileiras por estrangeiros.

Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

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