Julgue o item seguinte, acerca dos benefícios sociais previs...

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Q2244004 Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, acerca dos benefícios sociais previstos na Constituição Federal.


Além de não constituir motivo para a rescisão dos contratos de trabalho, a gravidez gera direito à fruição da licença-maternidade, com duração de 120 dias, também alcançando as trabalhadoras adotantes, mas a duração do benefício, nesses casos, será fixada de modo proporcional, em razão da idade das crianças adotadas.

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