A composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inclui um

✅ Letra C.

Composição do CNJ:

Pelo STF --------------------------------------------> Desembargador do TJ + Juiz Estadual.

Pelo respectivo Tribunal ----------------> Ministro do STJ + Ministro do TST.

Pelo STJ --------------------------------------------> Juiz do TRF + Juiz Federal.

Pelo TST --------------------------------------------> Juiz do trabalho + Juiz do TRT.

Pelo PGR -------------------------------------------> Membro do MPU é INDICADO pelo PGR. Membro do MPE é ESCOLHIDO pelo PGR.

Pelo CFOAB ---------------------------------------> 02 advogados.

Pela C.D E S.F ------------------------------------> 02 cidadãos.

Erros? Só avisar!! BONS ESTUDOS!! ❤️✍

A questão versa sobre a composição do Conselho Nacional de Justiça e encontra previsão expressa no art. 103-B da CF/88, nestes termos:

Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:

I - o Presidente do Supremo Tribunal Federal;

II - um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo respectivo tribunal;

III - um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, indicado pelo respectivo tribunal;

IV - um desembargador de Tribunal de Justiça, indicado pelo Supremo Tribunal Federal;

V - um juiz estadual, indicado pelo Supremo Tribunal Federal;

VI - um juiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça;

VII - um juiz federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça;

VIII - um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho;

IX - um juiz do trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho;

X - um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República;

XI um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual;

XII - dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

XIII - dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.   

A. ERRADO. De acordo com o art. 103-B, X, o membro do Ministério Público da União é indicado pelo Procurador-Geral da República.

B. ERRADO. De acordo com o art. 103-B, IV, o desembargador do Tribunal de Justiça será indicado pelo Supremo tribunal Federal.

C. CERTO. É exatamente o que dispõe o art. 103-B, VI da CF/88: juiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.

D. ERRADO. De acordo com o art. 103-B, V, o juiz estadual será indicado pelo Supremo Tribunal Federal.

E. ERRADO. De acordo com o art. 103-B, VII, o juiz federal será indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.

GABARITO: C.