Todos os enunciados abaixo correspondem a causas que aumen...

Questões de assuntos semelhantes

• Se o agente conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, e, por...
• Jonas, primário, portador de antecedentes, conduzia seu automóvel, imediatamente após ter ingerido vinte e cinco latas de cerveja, ocasião em que...
• Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, o próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser...
• Qual circunstância faz EXCEÇÃO aos agravantes das penalidades dos crimes de trânsito estabelecidos no Capítulo XIX, artigo 298, do Código de...
• Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei no 9.503/1997 –, no que se refere aos crimes de trânsito, assinale a alternativa correta.