A Educação Infantil é regida por algumas regras comuns, conf...
A Educação Infantil é regida por algumas regras comuns, conforme Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), inclusive uma delas relaciona-se à permanência da criança na instituição escolar, sendo que, no mínimo, serão (I) horas diárias para o turno parcial e (II) horas para a jornada integral. Assinale a alternativa que substitua corretamente os itens, (I) e (II).
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - I.4 (quatro), II.7 (sete)
Para resolver essa questão, é essencial conhecer a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), mais especificamente o que ela determina sobre a Educação Infantil. O artigo 31 da LDB, Lei nº 9.394/1996, estabelece que a Educação Infantil deve ser oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 anos de idade, e em pré-escolas para as crianças de 4 a 5 anos de idade.
Quando se trata da carga horária mínima, a LDB define que a duração do atendimento na Educação Infantil será de no mínimo quatro horas diárias para o turno parcial e de sete horas para a jornada integral. Portanto, a alternativa correta é aquela que corresponde a estes períodos de tempo, ou seja, quatro horas para o turno parcial e sete horas para a jornada integral.
Essas determinações são fundamentais, pois asseguram que as crianças tenham um tempo adequado para desenvolver atividades pedagógicas, brincadeiras e descanso, garantindo uma formação integral durante a sua permanência na instituição de ensino. A compreensão correta desses aspectos legais é crucial para o profissional de educação atuar de acordo com a legislação vigente e para a gestão adequada das instituições de Educação Infantil.
Por isso, a alternativa C é a correta, afirmando que a jornada parcial na Educação Infantil deve ter, no mínimo, quatro horas, e a jornada integral, sete horas. Estes tempos são estipulados para assegurar a qualidade do atendimento e o cumprimento dos objetivos pedagógicos propostos para esta etapa da educação básica.
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