Qual dos princípios da Política Nacional de Assistência Soc...

Tema Central da Questão: A questão aborda os princípios da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), com foco específico na garantia de acesso igualitário aos serviços de assistência social para todos os cidadãos. Este é um tema crucial no campo da assistência social, pois se alinha com os princípios fundamentais de justiça social e equidade.

Resumo Teórico: A Política Nacional de Assistência Social é regida por diversos princípios que orientam suas diretrizes e ações. Um desses princípios é garantir que o acesso aos serviços seja feito sem qualquer discriminação. Isso significa que todos os cidadãos, independentemente de sua localização ou situação socioeconômica, devem ter iguais oportunidades de acesso aos benefícios da assistência social. Essa abordagem se baseia nas diretrizes estabelecidas pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que enfatiza a universalização dos direitos sociais.

Alternativa Correta: A - Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza.

Justificativa: Esta alternativa é a correta porque reflete diretamente o princípio de igualdade e não discriminação na prestação de serviços de assistência social. Segundo a LOAS, é essencial que todos os cidadãos tenham o mesmo direito de acesso, independentemente de fatores como localização geográfica, classe social, ou qualquer outra forma de discriminação.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica: Embora este seja um princípio importante, ele não aborda diretamente a igualdade de acesso. Sua ênfase está em priorizar o bem-estar social sobre questões econômicas.

C - Respeito à dignidade do cidadão e à sua autonomia: Embora essencial para garantir um tratamento digno e respeitoso, este princípio não foca especificamente no acesso igualitário.

D - Divulgação ampla dos benefícios e serviços assistenciais: Este princípio visa informar a população sobre seus direitos, mas não aborda a garantia de acesso em termos de igualdade.

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