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Nesse contexto, as informações mais apropriadas para que a assessoria de comunicação prepare o material informativo podem ser obtidas a partir da classificação da despesa por:
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Gabarito comentado
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Conforme o Manual Técnico de Orçamento (MTO), a compreensão do orçamento exige o conhecimento de sua estrutura e sua organização, implementadas por meio de um sistema de classificação estruturado. Esse sistema tem o propósito de atender às exigências de informação demandadas por todos os interessados nas questões de finanças públicas, como os poderes públicos, as organizações públicas e privadas e a sociedade em geral.
Na estrutura atual do orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras.
O programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação.
Já na programação orçamentária quantitativa, temos outros classificadores, como natureza da despesa, IDUSO, Fonte de Recursos, IDOC, Identificador de Resultado Primário, etc.
O MTO traz um exemplo da codificação completa de uma despesa:
Atenção! É no contexto da programação qualitativa que temos o bloco da estrutura programática. Veja o resumo do MTO em relação as perguntas que podem ser respondidas em cada item da estrutura. Esse resumo tem caído bastante em provas mais técnicas:
Feita toda a revisão, já podemos analisar as alternativas:
A) Errado, a classificação da despesa por função informa sobre as áreas de despesa que a ação governamental será realizada.
B) Certo, no contexto de que o cidadão deve ser informado sobre o que se pretende alcançar com a implementação de uma política pública, as informações mais apropriadas podem ser obtidas a partir da classificação da despesa por programas.
C) Errado, a classificação da despesa por identificador de uso destina-se a indicar se os recursos compõem contrapartida nacional de empréstimos ou de doações ou destinam-se a outras aplicações, constando da LOA e de seus créditos adicionais.
D) Errado, a classificação da despesa por modalidade de aplicação informa de que forma serão aplicados os recursos.
E) Errado, a classificação da despesa por grupo de natureza de despesa informa em qual classe de gasto será realizada a despesa.
Gabarito do Professor: Letra B
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GABARITO: B
Toda ação de Governo está estruturada em programas. O programa é o elemento básico de organização e execução do Plano Plurianual, e, como tal, deve possibilitar a visualização dos dispêndios e das realizações de cada esfera governamental.
Segundo os Manuais Técnicos de Orçamento, programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no plano, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade.
A principal finalidade da classificação por programa é demonstrar as realizações do Governo, o resultado final de seu trabalho em prol da sociedade. Essa classificação surgiu para permitir o cumprimento das novas funções do orçamento.
Fonte: Orçamento Público, AFO e LRF - Augustinho Paludo
[GABARITO: LETRA B]
A alternativa mais apropriada para a classificação das despesas e obtenção de informações para a elaboração do material informativo seria a letra B, programas.
Isso porque os programas representam um conjunto de ações que visam atingir um objetivo comum, com indicadores e metas estabelecidos. Dessa forma, ao classificar as despesas por programas, é possível identificar quais ações e objetivos estão sendo priorizados pelo governo e como os recursos estão sendo aplicados para atingir esses objetivos. Isso permite uma maior transparência na gestão pública e uma melhor compreensão por parte da população sobre como os recursos estão sendo utilizados para a implementação das políticas públicas.
As demais classificações - função, identificador de uso, modalidade de aplicação e grupo de natureza de despesa - também são importantes para a gestão financeira e orçamentária, mas não oferecem a mesma compreensão dos objetivos e metas das políticas públicas quanto a classificação por programas.
- classificação programática da despesa:
1.1 Programa: O que vai ser feito
1.2 Ação: como vai ser feito
1.3 Subtítulo: onde vai ser feito
gabarito: B
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