Em relação às convenções e acordos internacionais de proteç...

O Protocolo de Quioto é consequência de uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá (outubro de 1988), seguida pelo IPCC's First Assessment Report em Sundsvall, Suécia (agosto de1990) e que culminou com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CQNUMC, ou UNFCCC em inglês) na ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil (junho de 1992). Também reforça seções da CQNUMC.

Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causaantropogênicas do aquecimento global.

Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997 e ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor precisou que 55 países, que juntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004.

A repartição justa dos benefícios econômicos oriundos do uso dos recursos genéticos de determinada região e a valorização dos povos tradicionais foram estabelecidas pela Medida Provisória nº 2186-16 de 2001, que posteriormente foi revogada e substituída pela Lei nº 13.123 de 2015 (Lei da Biodiversidade).

a) A Convenção de Kyoto, realizada em dezembro de 1997, derivou da Convenção sobre Mudanças Climáticas, ocorrida durante a Rio-92. CERTO

 b) O Protocolo de Montreal, a Convenção de Roterdã e a Convenção de Kyoto estabelecem metas para a redução de emissões de gases causadores de mudanças climáticas e outros efeitos globais. ERRADO

Protocolo de Montreal- Visa à progressiva redução da produção e consumo de substâncias que destroem a camada de ozônio, até sua total eliminação. 

Convenção de Roterdã- Visa ao controle do movimento transfronteiriço de produtos químicos perigosos (POPs)

Protocolo de Quioto- Visa à redução dos GEE em, no mínimo, 5% abaixo dos níveis de 1990, no período compreendido entre 2008 e 2012.

 c) As metas estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto só passariam a ser legalmente válidas após sua ratificação por pelo menos 55 países, o que somente ocorreu em 2005. ERRADO 

De fato, o Protocolo de Quioto entrou em vigor em 2005, após ratificação da Rússia. Contudo, para que entrasse em vigor foi necessária a ratificação de 55 países, que juntos, produzem 55% das emissões. 

 d) A Agenda 21, acordo estabelecido na 3a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ou Rio+10), inspirada no Relatório Brundtland e propõe metas gerais mundiais para atingir a sustentabilidade no século 21. ERRADA

Agenda 21- um programa de ação que constitui a mais abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, denominado “desenvolvimento sustentável”, o qual foi acordado e assinado em 1992 durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Rio 92 ou Eco 92 ou Cúpula da Terra)

 e) A repartição justa dos benefícios econômicos oriundos do uso dos recursos genéticos de determinada região e a valorização dos povos tradicionais foram estabelecidas pela Convenção das Florestas. ERRADO

Resposta: Letra a) 

PRINCIPAIS ACORDOS E CONVENÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE (RESUMO)

o   Conferência de Estocolmo (1972): preservação do meio ambiente; redução de poluentes. Buscaram-se soluções técnicas para os problemas de contaminação, com o lema “Uma só Terra”.

o   Relatório Brundtland (1987): surgimento do termo "desenvolvimento sustentável"

o   Protocolo de Montreal (1987): estabelece metas para a redução da produção de substâncias (gases) destroem a Camada de Ozônio, como o clorofluorcarbono (CFC).

o   Protocolo de Kyoto (1998): estabeleceu metas para a redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE), causadores de mudanças climáticas.

o   Convenção de Roterdã (1998): objetiva o controle do movimento transfronteiriço de produtos químicos perigosos, baseado no princípio do consentimento prévio do país importador e na responsabilidade compartilhada no comércio internacional desses produtos.

o   Eco-92 (1992): Rio de Janeiro; Fórum Global ou Carta da Terra; Agenda 21;

o   Rio +10 (2002): África do Sul; Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável; pobreza e falta de água potável;

o   Rio +20 (2012): Rio de Janeiro; economia verde;

o   Cop-21 (2015): França; limitar o aumento da temperatura da Terra em até 1,5º C até 2100, novo acordo mundial desde o Protocolo de Kyoto;

o   Cop-22(2016): Marrocos, luta contra o aquecimento global.

Firme no propósito! ⊙.⊙

Ao meu ver essa questão devia ser anulada, pois nunca existiu a "convenção de quioto". O protocolo de quioto realmente deriva da convenção quadro das nações unidas da ECO 92, mas não se chama conveção. E outra, ele foi promulgado na COP 3 (conferência das partes) que aconteceu em 1997 em quioto. Anulada tranquilamente.