A interpretação da legislação tributária é essencial para
garantir que os contribuintes e a administração fiscal
compreendam corretamente as normas, possibilitando a
aplicação adequada dos tributos e a observância dos
direitos e obrigações. Esse processo ajuda a evitar
conflitos e litígios, assegurando justiça fiscal. É correto
afirmar que, nos termos do Código Tributário Nacional,
interpreta-se literalmente a legislação tributária que
disponha sobre:

Question

A interpretação da legislação tributária é essencial para
garantir que os contribuintes e a administração fiscal
compreendam corretamente as normas, possibilitando a
aplicação adequada dos tributos e a observância dos
direitos e obrigações. Esse processo ajuda a evitar
conflitos e litígios, assegurando justiça fiscal. É correto
afirmar que, nos termos do Código Tributário Nacional,
interpreta-se literalmente a legislação tributária que
disponha sobre: Alternativa A: Suspensão e exclusão do crédito tributário. Ou Alternativa B: Dívida ativa da União. Ou Alternativa C: Competência tributária. Ou Alternativa D: Fato gerador.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [A] Suspensão e exclusão do crédito tributário.

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A interpretação da legislação tributária é essencial para g...

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