Com relação ao programa de controle médico de saúde ...

Um empregado da oficina de manutenção mecânica com 46 anos de idade deverá fazer exame periódico a cada dois anos.

Uma empresa de construção que contrata uma prestadora de serviços com 25 empregados durante determinada obra deve realizar os exames periódicos tanto para seus próprios empregados quanto para os empregados da empresa contratada.

O empregador deve custear, com ônus parcial para o empregado, todos os procedimentos relacionados ao PCMSO.

A avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame mental, não deve ser incluída no PCMSO.

Um empregado da área administrativa que recebe treinamento para trabalhar como auxiliar de laboratório químico deverá realizar o exame periódico até 30 dias depois de iniciar a nova atividade.