Quanto à educação básica, na Lei de Diretrizes e Bases da E...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta é a A - A escola não poderá reclassificar os alunos.
Para resolver essa questão, é essencial entender as atribuições e finalidades da educação básica conforme estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é a Lei nº 9.394/1996. A LDB é a legislação que orienta todo o sistema educacional brasileiro, desde a educação básica até o ensino superior, e traz diretrizes fundamentais para a organização e funcionamento da educação no Brasil.
Vamos analisar a alternativa correta:
A afirmação de que a escola "não poderá reclassificar os alunos" é incorreta e por isso é a alternativa correta da questão, que pede o que exceto é correto afirmar. Na verdade, a LDB permite a reclassificação de alunos, inclusive entre escolas, sistemas de ensino ou países, desde que haja equivalência de estudos, conforme o artigo 23, parágrafo 2º e o artigo 24, inciso II. A reclassificação é uma forma de adequar a progressão do estudante ao seu conhecimento e experiência prévios, sendo um instrumento de flexibilização e adequação às diversas realidades educacionais.
É importante que, ao se preparar para concursos na área de educação, você esteja familiarizado com a LDB, pois ela fornece a base legal para muitas das questões que aparecem nos exames. Entender a estrutura e as especificidades desta lei ajudará a resolver questões sobre legislação educacional com maior precisão.
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GABARITO A
LEI 9394/96
Art. 23.
§ 1º A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
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