São princípios norteadores do Projeto Político Pedagógico c...

D

Democratização do ensino privado.

Gabarito: Letra D

A questão proposta pede para identificarmos qual dos princípios norteadores do Projeto Político Pedagógico, mencionados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/96) no Artigo 3º, não está contemplado entre eles. Para resolver esta questão, é necessário conhecimento sobre a LDB e os princípios que orientam a educação brasileira.

Vamos analisar as alternativas que estão de acordo com o artigo mencionado:

• Gestão democrática do ensino público: Este é um princípio explicitado na LDB. A gestão democrática é um dos alicerces para a organização da educação nacional e está prevista no inciso VIII do Art. 3º da LDB.
• Valorização do profissional da educação escolar: Outro princípio importante, a valorização dos profissionais de educação é mencionada no inciso V do Art. 3º, destacando a importância do respeito aos educadores.
• Valorização da experiência extracurricular: Este princípio, apesar de não estar explicitamente mencionado na LDB, pode ser interpretado como parte da garantia ao direito de aprender, que está presente nos incisos do Art. 3º, pois a LDB valoriza diversas formas de aprendizagem, incluindo as que ocorrem fora do ambiente escolar formal.

Agora, a alternativa correta, que não é um princípio contemplado na LDB:

• Democratização do ensino privado: Este princípio não está explicitado na LDB. A lei foca em diretrizes gerais para a educação, incluindo o ensino privado, mas não estabelece como princípio a democratização desse setor. A legislação trata da regulamentação e das normas para o funcionamento das instituições privadas de ensino, mas a democratização como princípio é voltada para a gestão do ensino público.

Portanto, a alternativa correta é a Letra D, pois a "Democratização do ensino privado" não é um princípio norteador do Projeto Político Pedagógico explicitado no Art. 3º da LDB nº 9394/96.