De acordo com a Lei 14.133 de 2021, destaque os critérios qu...

O tema central da questão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, conforme a Lei nº 14.133 de 2021, também conhecida como a nova Lei de Licitações.

De acordo com o artigo 6º, inciso XXXI, da Lei nº 14.133/2021, a modalidade licitatória voltada para a aquisição de bens e serviços comuns é o pregão, cujo critério de julgamento pode ser de menor preço ou de maior desconto. Portanto, a alternativa correta é:

Alternativa A - Menor preço ou o de maior desconto.

Justificação da Alternativa Correta:

• O pregão é a modalidade específica para aquisição de bens e serviços comuns, definida pela Lei nº 14.133, e utiliza como critérios de julgamento o menor preço ou o maior desconto, conforme mencionado no artigo 6º, inciso XXXI.

Análise das Alternativas Incorretas:

• Alternativa B - Melhor técnica ou a de melhor conteúdo artístico.
  Esses critérios são utilizados em situações onde a qualidade técnica ou artística é essencial, mas não são usados em pregão para bens e serviços comuns.
• Alternativa C - Melhor técnica ou a de melhor preço.
  Embora o melhor preço seja um critério correto, a melhor técnica não se aplica ao pregão para bens e serviços comuns.
• Alternativa D - Maior retorno econômico ou a de melhor técnica.
  Estes critérios não são aplicáveis ao pregão, sendo mais adequados para procedimentos onde o retorno financeiro ou técnico é prioritário.
• Alternativa E - Maior desconto ou a de maior retorno econômico.
  Embora o maior desconto seja correto, o maior retorno econômico não é aplicável ao pregão para bens e serviços comuns.

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XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;