Entre os direitos fundamentais da criança e do adolescente estão o direito à educação e o direito à profissionalização. De modo a contemplá-los adequadamente, o
Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a
profissionalização deve

Question

Entre os direitos fundamentais da criança e do adolescente estão o direito à educação e o direito à profissionalização. De modo a contemplá-los adequadamente, o
Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a
profissionalização deve Alternativa A: qualificar jovens de pelo menos 18 anos de idade
após a conclusão do ensino médio para a entrada no
mercado de trabalho. Ou Alternativa B: ser incluída na grade curricular das escolas públicas,
de modo a qualificar adolescentes que tenham concluído o ensino médio para a entrada no mercado
de trabalho. Ou Alternativa C: oferecer condições para a frequência regular na escola, sendo a atividade laboral proibida para menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz. Ou Alternativa D: ser ofertada por instituições de ensino técnico após
a conclusão do ensino fundamental para crianças e
adolescentes de baixa renda de modo geral. Ou Alternativa E: complementar a educação regular por meio de atividades profissionais exercidas a partir dos 12 anos
de idade, com os direitos trabalhistas assegurados.

Elizete Venson · Accepted Answer

Alternativa [C] oferecer condições para a frequência regular na escola, sendo a atividade laboral proibida para menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz. Alguém poderia, por gavor, comentar acerca dessa questão? Em meu conhecimento, adolescentes só poderiam trabalhar a partir de 14 anos e na condição de jovem aprendiz. Não existe jovem aprendiz antes dessa idade. Houve alguma mudança na legislação, ou a questão está equivocada?

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