Na ação penal privada, o querelante será intimado da senten...
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (4)
- Comentários (22)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
O fundamento para tanto é o art. 391 do CPP. O querelante ou o assistente será intimado da sentença, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado. Se nenhum deles for encontrado no lugar da sede do juízo, a intimação será feita mediante edital com o prazo de 10 dias, afixado no lugar de costume.
Na prática, o mais comum é que ocorra na pessoa do advogado, mas, sem dúvida, está igualmente correto se ocorrer pessoalmente.
Ressalto a importância desse tema para a natureza do cargo a que se destinou essa prova. Os atos processuais, como um todo, não representam a parte mais importante da matéria, mas, concurso de servidor de tribunal, ouso dizer que é uma das principais.
Gabarito da professora: CERTO.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
CPP. Art. 391. O querelante ou o assistente será intimado da sentença, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado. Se nenhum deles for encontrado no lugar da sede do juízo, a intimação será feita mediante edital com o prazo de 10 dias, afixado no lugar de costume.
certo
Nessa modalidade de processo penal, o querelante (ou seja, a pessoa que move a ação privada) será intimado da sentença por intermédio do seu advogado ou pessoalmente.
Isso significa que, ao final do processo, quando o juiz proferir a sentença, o querelante será avisado para tomar ciência do resultado da ação. O objetivo da notificação é garantir que o querelante tenha acesso à decisão judicial e possa, se for o caso, recorrer da sentença, por exemplo.
Bons estudos
CPP. Art. 391. O querelante ou o assistente será intimado da sentença, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado. Se nenhum deles for encontrado no lugar da sede do juízo, a intimação será feita mediante edital com o prazo de 10 dias, afixado no lugar de costume.
Art. 391. O querelante ou o assistente será intimado da sentença, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado. Se nenhum deles for encontrado no lugar da sede do juízo, a intimação será feita mediante edital com o prazo de 10 dias, afixado no lugar do costume.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos