O que é o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA)?

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Q2300871 Direito Ambiental
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Resposta: alternativa d

Lei 6.938, art. 6° Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA

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