Em 1.º de abril de 2021, foi promulgada a Lei n.º 14.133/202...

Alternativa A - ERRADA

"Art. 28. São modalidades de licitação:

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo"

Alternativa B - Errada

• Ver Art. 28, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 (Leilão não foi extinto)

Alternativa C - Errada

"Art. 193. Revogam-se:

I - os , na data de publicação desta Lei;

II - a , a , e os , após decorridos 2 (dois) anos da publicação oficial desta Lei."

A partir de 2023, a tomada de preços deixará de existir.

Alternativa D - Errada

• Ver art. 193, II, da Lei nº 14.133/2021

Alternativa E

"Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

[...]

XIII - bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado;

[...]

XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;"

Com a NLCC, novo macete e resumo breve:

Modalidades (são cinco): LEILA CONCURSEIRA PREGA DIÁLOGO COMPETITIVO da CONCORRÊNCIA

1 - LEILÃO;

2 - CONCURSO;

3 - PREGÃO;

4 - DIÁLOGO COMPETITIVO;

5 - CONCORRÊNCIA.

Tipos (são seis): Lembra do Jullius, pais do Chris (Todo mundo odeia o Chris!)?. Ele sempre tem a MELHOR TÉCNICA ou o CONTEÚDO ARTISTICO pra procurar sempre o MENOR PREÇO, pra ter o MAIOR DESCONTO e assim obter o MAIOR RETORNO ECONÔMICO. Ele odeia leilões, porque tem que dar o MAIOR LANCE e ele não tem TÉCNICA E PREÇO pra isso.

1 - MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO (Aplica-se às modalidades: Concorrência e Concurso);

2 - MENOR PREÇO (Aplica-se às modalidades:Pregão e Concorrência);

3 - MAIOR DESCONTO (Aplica-se às modalidades:Pregão e Concorrência);

4 - MAIOR RETORNO ECONÔMICO (Aplica-se às modalidades: Concorrência);

5 - MAIOR LANCE no caso de Leilões (Exclusivo pra Leilão, logo o único que NÃO se aplica à modalidade Concorrência);

6 - TÉCNICA E PREÇO (método da melhor média aritmética ponderada entre as notas das propostas. Aplica-se as modalidades: Concorrência)

Exlcusão das modadalidades Tomada de Preços e Carta-convite e entrada do Diálogo Competitivo.

Agora, não mais se leva em consideração, para efeitos de aplicação de modalidade de licitação, o valor; mas, sim, a natureza do objeto.

L14.133:

art. 6: XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;

+

Art. 28. São modalidades de licitação:

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo.

§ 1º Além das modalidades referidas no caput deste artigo, a Administração pode servir-se dos procedimentos auxiliares previstos no .

§ 2º É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação daquelas referidas no caput deste artigo.

Art. 29. A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum a que se refere o , adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

Parágrafo único. O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia, exceto os serviços de engenharia de que trata a .

+

Art. 190. O contrato cujo instrumento tenha sido assinado antes da entrada em vigor desta Lei continuará a ser regido de acordo com as regras previstas na legislação revogada.

Art. 191. Até o decurso do prazo de que trata o , a Administração poderá optar por licitar ou contratar diretamente de acordo com esta Lei ou de acordo com as leis citadas no referido inciso, e a opção escolhida deverá ser indicada expressamente no edital ou no aviso ou instrumento de contratação direta, vedada a aplicação combinada desta Lei com as citadas no referido inciso.

Parágrafo único. Na hipótese do caput deste artigo, se a Administração optar por licitar de acordo com as leis citadas no , o contrato respectivo será regido pelas regras nelas previstas durante toda a sua vigência.

+

Art. 193. Revogam-se:

I - os , na data de publicação desta Lei;

II - a , a , e os , após decorridos 2 (dois) anos da publicação oficial desta Lei.

Se o examinador quer brincar, a gente brinca.

CCD LINK PARK

Concurso; Concorrência; Dialogo competitivo; Leilão; Pregão.

Gab.: E!

A) A modalidade de licitação concurso foi extinta com a promulgação da Lei n.º 14.133/2021. 

B) A Lei n.º 14.133/2021 agregou o diálogo competitivo ao rol de modalidades de licitação, em substituição à modalidade leilão.

C) A partir de abril de 2023, o comprador público poderá utilizar a tomada de preços como modalidade licitatória. 

D) Com a promulgação da Lei n.º 14.133/2021, a Lei n.º 8.666/1993 foi automaticamente revogada. 

E) De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, é obrigatória a contratação de bens e serviços comuns por pregão.