Quanto aos servidores públicos, são considerados estáveis os...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca dos cargos e das funções públicas, julgue o item. Os cargos em comissão poderão ter destinação diversa  das atribuições de direção,...
• Perseu, servidor público, submetido a processo administrativo sofreu penalidade que seria considerada inadequada. Além disso, Perseu sendo portador...
• Segundo o STF, a falta de defesa técnica por advogado, no âmbito de processo administrativo disciplinar, não ofende a CF. Da mesma forma, não há...
• O texto que segue apresenta trechos selecionados do artigo publicado pelo professor da UFRJ, e diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de...
• Julgue o item subsequente. O Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, estabelece o Código de Ética e Disciplina dos servidores públicos civis do...