Por meio do ECA são assegurados vários direitos das crianças...

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Q2609181
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Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Juquitiba - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Juquitiba - SP - Agente de Desenvolvimento Escolar |
Q2609181 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Por meio do ECA são assegurados vários direitos das crianças e dos adolescentes. Um dos aspectos abordados retrata o contexto da conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança e ao adolescente (tratamento cruel e degradante). De acordo com o ECA, qual das situações a seguir representa um exemplo de tratamento cruel e degradante?

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